Cultura

A Cultura tornou-se, desde o golpe de 2016, um dos setores mais afetados e criminalizados no Brasil. Isso se deve pelo reconhecimento do papel que desempenha na formação da identidade do povo e força de mobilização para a resistência. Vimos os ataques se acentuarem na disputa de narrativas nas eleições de 2018 e a consolidação do desmonte no governo Bolsonaro, que desconsidera o setor cultural e sua colaboração no enfrentamento às desigualdades sociais, na geração de serviços e renda. Desta forma, políticas públicas conquistadas ao longo dos últimos anos vêm sendo atacadas e desmontadas.

A Cultura e suas manifestações artísticas, assim como a Educação, sempre foram espaços de resistência e renovação. Os ataques sistemáticos e estratégicos do desgoverno Bolsonaro mostram que há uma ideologia de desconstrução desses importantes espaços sociais. Em Brasília, a construção do Museu da Bíblia, em que pesem os argumentos questionáveis apresentados pelos liberais, deixa claro o alinhamento do governo local com o federal na construção de um novo pensamento não apenas conservador como atrasado. No DF o governo tentou, de início, desviar recursos do principal fomento ao setor, o Fundo de Apoio à Cultura, segue investindo em fragilizar a rede de conselhos que configura a articulação junto ao poder público e descumprindo a Lei Orgânica da Cultura, marco regulatório do setor. As trabalhadoras e trabalhadores da cultura se mobilizaram e enfrentaram em 2019 diversas batalhas, algumas delas vitoriosas como a revogação do cancelamento do edital 17/2018 que devolveu a quantia de R$ 25 milhões à cadeia produtiva da cultura. O PSOL precisa fortalecer sua presença e implantação nessas lutas culturais.

A valorização da política de cultura do DF é um caminho com grande potencial para a geração de emprego e renda por meio da economia criativa. Os movimentos sociais na área da cultura são extremamente atuantes no nosso território, assim como os grupos que fortalecem a cultura popular. Nossa proposta é garantir as condições para o desenvolvimento desses projetos culturais, e estruturar os centros de cultura e os centros de memória já consolidados nas diversas regiões do DF.

Além disso, diante do fenômeno das fakes news, várias instituições criaram sites de checagem de informações a partir de 2018, unindo parceiros da mídia especializada ao Judiciário, ao Legislativo e a setores da produção cultural. Apesar desse esforço coletivo, nesse momento, o que se percebe é um aumento do número de boatos em circulação, que têm relação com o momento político é consequência direta sobre iniciativas do setor cultural. Exemplos não faltam: informações falsas sobre a mostra no espaço Santander em Porto Alegre, uma exposição no Museu Nacional, em Brasília, e uma performance em São Paulo. Além das mentiras e dos ataques à produção cultural, a Arte sofre censura em todo o país. O Observatório de Censura à Arte, que completou um ano em setembro de 2020, mapeou 51 casos de censura ou agressão à produção cultural no Brasil desde o cancelamento da mostra Queermuseu (Santander/Porto Alegre). Em comum, as obras censuradas têm como temáticas a nudez, questões feministas, antirracistas e relativas à comunidade LGBT, além de críticas ao presidente da República. O enfrentamento a essas estratégias que atacam a participação social libertadora passa pelo combate à desinformação. As fake news são a principal arma do desgoverno, cada vez mais disseminadas nos APPs de mídia própria desse grupo fascista que encontra suporte na monetarização de plataformas como Facebook e YouTube. A pós-verdade é um fenômeno atual e não pode ser ignorado.

É necessário pensar em mecanismos de controle, principalmente para as eleições de 2022. Propomos, então, a criação de:

[1] um Comitê de cidadãos e entidades civis no TSE como força de analisar e tirar do ar informações falsas;

[2] a penalização dos infratores;

[3] a criação de uma rotina de checagem on-line de informações;

[4] a adoção de medidas de sanção para as plataformas de mídia;

[5] a construção de parceria com a Federação Nacional de Jornalistas e outras entidades para checagem de informação.

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