Economia

Ao mapear a atividade econômica no DF, a CODEPLAN apontou dados alarmantes, que pioraram durante a pandemia. O primeiro refere-se à predominância do setor de serviços com 91,56% da atividade econômica do DF; salta aos olhos também a discrepância dos vínculos empregatícios nas regiões administrativas: 52,2 % dos residentes do Plano Piloto possuem carteira assinada e angariam 74,7 % da massa salarial total; em contraposição, na Fercal haviam apenas 827 pessoas com carteira assinada (0,1% do total). Ceilândia, que é a região mais populosa do DF, pouco impacta no mercado de trabalho formal. É necessário mudar essas desigualdades, com o fortalecimento de novos polos econômicos no território e a diversificação da matriz econômica. Com esse objetivo, nossas propostas econômicas dividem-se em economia solidária e a retomada do protagonismo do Estado no planejamento e ordenamento do território para promoção da atividade econômica, em favor das pessoas e do meio ambiente.

A economia solidária, a princípio, destina-se para recuperar os pequenos negócios no Brasil e promover a inclusão de diversas famílias. Primeiro, utilizando os bancos públicos para recuperar a capacidade de crédito dessas pessoas e fornecer suporte técnico, em seguida, revisando os gastos sociais e elevando a tributação sobre os mais ricos, sobre os bancos e sobre os lucros. Com esse objetivo, torna-se urgente revisar a Lei do Teto dos Gastos Públicos para evitar ainda mais o empobrecimento da população, permitindo ao Estado agir para apoiar os que mais precisam dele. A exemplo da renda social de Maricá, uma moeda local poderia reaquecer a economia das micro e pequenas empresas; além de auxiliar a renda familiar. Por exemplo, uma moeda social que permite comprar direto da agricultura familiar, ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar e nutricional, empodera os pequenos agricultores e fortalece sua renda.

A economia solidária, além de ser um motor para o crescimento da economia, possui um forte componente de democratização das relações de trabalho, uma vez que a relação de patrão e empregado desaparece. Além disso, os trabalhadores, ao serem sócios das empresas, terão muito mais incentivo para o trabalho. Pois além de terem estabilidade no emprego, participam diretamente do lucro das empresas. Serão, de fato, os donos dos meios de produção. Por isso, o partido defende a construção de arranjos institucionais que fortaleçam as políticas públicas nessa área, tanto no nível federal quanto regionais e locais. Por fim, a economia solidária envolve, também, o planejamento e orçamento participativo — em que os cidadãos tenham garantido seu direito de participar das decisões sobre a destinação dos recursos públicos e a priorização de intervenções públicas nas localidades onde moram.

Assim, o crescimento econômico com distribuição de renda deve ser acompanhado de inclusão social e maior entrada da juventude trabalhadora nas universidades; o protagonismo jovem na economia criativa já é uma tendência clara se pensarmos em quantos jovens estão criando coletivos, propondo soluções sociais, e participando de movimentos culturais. A juventude não é apenas o futuro, ela é o combustível e o guia das mudanças que queremos, hoje.

O poder público também deve se voltar para fortalecer e fornecer infraestrutura às atividades econômicas. A atuação estatal na economia é necessária em diferentes formas, por exemplo, por meio da organização das compras públicas, planejamento sólido para implementar um plano nacional e distrital de incentivo às obras públicas para combater o desemprego.

Mas, defender um Brasil soberano, capaz de reverter o processo de desindustrialização, perpassa também pelo enfrentamento ao imperialismo e às forças fragmentárias que atuam na sociedade e economia, que geram uma “uberização” das relações trabalhistas. A pandemia nos mostrou que o mercado não tem capacidade plena de recuperar a economia, uma vez que as relações de mercado foram interrompidas. O Estado precisa intervir, para garantir direitos e fortalecer as condições da população mais vulnerável. Sem missões quixotescas que negam o avanço da ciência e da tecnologia, não podemos aceitar recuos nas conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras, e devemos procurar avançar cada vez mais. Garantia e conquista de direitos, redução de desigualdades e fortalecimento das associações e sindicatos devem nortear nossas ações nessa área.

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